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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:00
Estudante que atropelou e matou assessora não consegue suspender ação penal
Estudante avanço o sinal vermelho em alta velocidade atingindo a vítima na faixa de pedestres
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:53
Direito civil. Consumidor. Plano de saúde.
Ação civil pública. Cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 10:06
Homem embriagado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado pelo Júri de Ceilândia
O homem foi condenado a seis anos de prisão, pelo crime de homicídio consumado, e seis meses de detenção, pela embriagues ao volante, além de pena de multa.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:00
Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária
3ª turma reformou entendimento acerca do tema.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ veta reajuste por faixa etária em mensalidade de plano de saúde
Empresa havia aumentado o valor em virtude de faixa etária do cliente, mensalidade foi considerada pelo TJ abusiva
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:20
Indenização majorada a filhos de senhora que morreu atropelada em faixa
O motorista e a empresa Diovani Souza Ronsani e Penatur Transportes Ltda. ME foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 43,4 mil, em benefício dos quatro filhos da vítima, morta em acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 18:44
Proprietária de moto e condutor condenados por atropelar jovem em faixa
O condutor foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 30,6 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:17
Motorista pagará R$ 10 mil por atropelar vítima em faixa de pedestre
carros Carlos Alfredo Herrmann, por tê-lo atropelado quando ele atravessava a rua na faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 13:12
STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai
Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas, cabendo a este provar a titularidade pública do bem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Usucapião extraordinária. Largura da faixa de domínio. Definição através de projetos.
Impossibilidade de usucapião de bem público.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:15
Concessionárias de rodovias podem cobrar de outras concessionárias pelo uso da faixa de domínio
A faixa de domínio é a área formada por pistas, canteiros, acostamentos e pela faixa lateral de segurança ao longo das rodovias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.
Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:21
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:00
Empresa e motorista devem indenizar por atropelamento de pedestre
Embriagado, o réu que estava em serviço, atropelou a vítima que atravessava a faixa de pedestres.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:35
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.
Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.